TERMOS DE USO
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Materiais e conteúdo do site
As informações, o Conteúdo e os Materiais neste site Web são proporcionados apenas para efeitos de informação. Acredita-se serem confiáveis, mas a Motorola Solutions, Inc. e suas subsidiárias (“Motorola Solutions”) não garante sua integridade, pontualidade e/ou exatidão.
A informação e os materiais contidos neste site Web, bem como os termos e condições de acesso e uso dele, estão sujeitos a mudanças sem prévio aviso. Os produtos e os serviços descritos poderiam variar segundo a localização geográfica. Não todos os produtos e serviços estão disponíveis em todas as regiões.
Uso e público-alvo
A Motorola Solutions, Inc. ("Motorola Solutions") coloca à sua disposição este site Web, sujeito aos Termos de Uso aqui estabelecidos. A Motorola Solutions poderá atualizar ocasionalmente os Termos de Uso se aviso prévio. Este site Web, bem como qualquer outro site da Motorola Solutions vinculado ou associado a ele (conjuntamente denominados “o Site”) e qualquer informação, comunicação, software, programação, fotografia, texto, vídeo, gráfico, aplicativo, música, som, imagem e outros materiais e serviços contidos no Site (conjuntamente denominados “Conteúdo”), está projetado para ser utilizado licitamente em todo o mundo por clientes e empregados da Motorola Solutions e pelo público em geral, usuários que deverão ser maiores de 13 anos de idade. O Site é controlado e operado total ou parcialmente pela Motorola Solutions de seus escritórios nos Estados Unidos. A Motorola Solutions não garante que esses materiais sejam apropriados ou estejam disponíveis para sua utilização em outras localizações. Aqueles que acessarem o Site de outras localizações, poderão fazê-lo sob sua própria conta e risco e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Você aceita que a Motorola Solutions se reserva o direito de rejeitar ou suspender, ao seu exclusivo critério, seu acesso ao site a qualquer momento.
Aceitação dos termos
Você concorda que (i) você não participará em nenhuma atividade relacionada a este site que pudesse ser contrária a qualquer lei ou regulamentação aplicável, ou aos termos de qualquer acordo celebrado com a Motorola; (ii) você é o único responsável por estabelecer e manter suas próprias políticas e procedimentos para garantir as medidas de segurança pertinentes, e aceita estabelecer e garantir o cumprimento de procedimentos e políticas de controle de acesso, incluindo as medidas de proteção de senhas, (iii) você manterá medidas que garantam a segurança e confidencialidade dos dados pessoais e os mais altos padrões da indústria em matéria de segurança informática.
Possível interrupção do serviço
Ocasionalmente, o acesso ao site poderia não estar disponível, demorar-se, limitar-se ou estar mais lento devido, dentre outros motivos, a: falhas de hardware, incluindo, dentre outras coisas, falhas de computadores (incluindo o seu computador), servidores, redes conexões e linhas de telecomunicações, e outros equipamentos mecânicos e eletrônicos; falhas de software, incluindo erros de programação (bugs) e outros erros, vírus, problemas de configuração, incompatibilidade de sistemas, funcionalidades ou aplicativos, funcionamento de firewalls ou programas de filtragem, códigos ilegíveis ou irregularidades em determinados documentos ou outro conteúdo;
sobrecarga da capacidade do sistema; danos causados por climas adversos, terremotos, guerras, insurreição, tumulto, comoção civil, caso fortuito, acidente, incêndio, danos ocasionados pela água, explosão, avaria mecânica ou desastre natural, interrupção (total ou parcial) do fornecimento elétrico ou outros serviço público, greve ou paralização trabalhista (total ou parcial); restrições governamentais ou regulamentares, regras de câmbio, ordens judiciais ou qualquer outra intervenção humana; qualquer outra causa (similar ou diferente às detalhadas anteriormente) que esteja fora do controle da Motorola.
Links a sites Web de terceiros
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Limitação de responsabilidade
A MOTOROLA SOLUTIONS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS QUE RESULTAREM DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DESTE SITE, SEU CONTEÚDO OU LINKS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DECORRENTES DE ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, DEFEITOS, DEMORAS OPERACIONAIS OU DE TRANSMISSÃO, VÍRUS INFORMÁTICOS, FALHAS DE LINHA, OU QUALQUER OUTRO DANO DIRETO, INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENCIAL, AINDA QUANDO A MOTOROLA SOLUTIONS TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODERIA NÃO APLICAR PARA SEU CASO. SEM PREJUÍZO DO REFERIDO ANTERIORMENTE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MOTOROLA SOLUTIONS PERANTE VOCÊ POR QUALQUER PERDA, DANO OU CAUSA DE AÇÃO, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, OS CONTRATUAIS OU EXTRACONTRATUAIS, OU QUALQUER OUTRO, ASSOCIADO AO USO DADO POR VOCÊ A ESTE SITE, SEU CONTEÚDO OU OS LINKS INCLUÍDOS, NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR O MONTANTE PAGADO POR VOCÊ PARA ACESSAR O SITE.
Lei aplicável e exigibilidade
Em caso de qualquer dos termos ou disposições destes Termos e Condições se tornarem inaplicáveis, os demais termos e disposições devem ser mantidos e o termo ou disposição inaplicável deve ser substituído pelo termo ou disposição dessa força executiva que mais se aproximar das intenções subjacentes ao termo ou disposição inaplicável. Estes Termos e Condições estarão sujeitos a quaisquer outros acordos que você tenha realizado com a Motorola Solutions.
Os presentes Termos e Condições serão regidos pelas leis do Brasil independentemente de qualquer conflito de cláusulas legais. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir e decidir qualquer controvérsia decorrente dos presentes Termos e Condições, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Restrições no uso do Conteúdo
© 2018 Motorola Solutions, Inc. Todos os direitos reservados. Qualquer cópia, visualização ou uso não autorizado do Conteúdo deste Site constitui violação das leis. Você aceita ter sido advertido pela Motorola Solutions que o conteúdo está protegido nos Estados Unidos e em todo o mundo por múltiplas leis, incluindo, dentre outras, acordos e direitos autorais (copyright), marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade (conjuntamente denominados “Direitos”). Além dos direitos da Motorola Solutions sobre determinados elementos individuais do conteúdo, a Motorola Solutions ou seus licenciadores contam com os direitos autorais sobre a seleção, coordenação e disposição do conteúdo. Pela presente, você está autorizado a acessar, de forma parcial ou integral, o conteúdo do Site unicamente para uso pessoal, não comercial. Você pode visualizar o conteúdo e navegar o Site, ou solicitar produtos ou serviços do Site. Esta permissão terminará automaticamente se você violar qualquer um dos termos de uso do Site. Se você, conforme uma autorização da Motorola Solutions, descarregar software do Site, esse software, incluindo todos os códigos, arquivos e imagens contidos ou gerados por ele, e qualquer informação correspondente, são considerados cedidos pela Motorola Solutions para ser utilizados sob licença. Nenhum título ou direito de propriedade intelectual é transferido a você, eles continuam sendo propriedade da Motorola Trademark Holdings, LLC (“Motorola Trademark Holdings”) ou da Motorola Solutions, Inc.. Esse software não poderá ser revendido, decompilado, desmontado ou submetido a qualquer processo de engenharia reversa, nem convertido a nenhum formato perceptível. A Motorola Solutions não lhe permite utilizar o Conteúdo de maneira diferente à estabelecida expressamente nestes Termos de Uso. Qualquer outro uso do Conteúdo do Site, incluindo, dentre outros, a carga, descarga, modificação, publicação, transmissão, participação na transferência ou venda, cópia, reprodução, republicação, criação de obras derivadas, distribuição, desempenho, visualização, incorporação a outro site Web, reprodução do Site (seja através de links ou enquadramentos, ou por qualquer outro método), ou qualquer outro aproveitamento do Conteúdo, seja total ou parcial, ou a descarga e utilização reiterada do software para fins que não sejam os expressamente permitidos deverá ser previamente autorizado por escrito pela Motorola Solutions. Todas as personagens que aparecem nesta obra são fictícias. Qualquer semelhança com pessoas reais, vivas ou mortas, é mera coincidência.
Procedimento de notificação de violação de direitos autorais nos Estados Unidos
Para apresentar uma notificação de violação de direitos autorais junto à Motorola Solutions, você deverá enviar uma comunicação por escrito que inclua, basicamente, o seguinte (consulte seu assessor legal ou a Seção 512(c)(3) da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) dos Estados Unidos para mais informações sobre os requisitos):
i. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada para agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
ii. Identificação da obra protegida por direitos autorais supostamente violada, ou, se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site online forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras no site.
iii. Identificação do material que se suspeita estar violando direitos ou que se suspeita ser alvo de atividade ilícita e que deveria ser retirado ou cujo acesso deveria ser interrompido, com informações razoavelmente suficientes para permitir que a Motorola Solutions localize o material. Por favor, forneça a URL ao material infrator para permitir que a Motorola Solutions localize o conteúdo.
iv. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Motorola Solutions contate a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico por meio do qual a parte reclamante poderá ser contatada.
v. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material na forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
vi. Uma declaração que expresse que as informações contidas na notificação são precisas e que, sob pena ser considerada declaração falsa, a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente vulnerado.
A notificação por escrito deverá ser enviada a nosso agente designado do seguinte modo:
DMCA Complaints
Attn: Copyright Complaint Process — Law Department
Motorola Solutions, Inc.
500 West Monroe Street
Chicago, Illinois 60661
USA
Fax: +1 847 576 3628
Por favor, esteja ciente também que, de acordo com a Seção 512(f), qualquer pessoa que apresentar intencionalmente declaração falsa de que o material ou atividade está violando um direito, poderá ser responsabilizada.
Marcas registradas e marcas de serviço
O Site inclui marcas de serviço, marcas comerciais, slogans, denominações de produtos e logotipos proprietários. O fato de que estejam disponíveis no Site não significa que a Motorola Solutions Trademark Holdings ou a Motorola Solutions estejam concedendo a você qualquer licença para sua utilização. O acesso ao Site não lhe confere qualquer licença sobre qualquer direito de propriedade intelectual da Motorola Trademark Holdings, Motorola Solutions ou outro provedor.
MOTOROLA, MOTO, MOTOROLA SOLUTIONS e o logotipo M estilizado são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas da Motorola Trademark Holdings, LLC e são utilizadas sob licença. Todas outras marcas comerciais pertencem a seus respectivos proprietários. © 2018 Motorola Solutions, Inc. Todos os direitos reservados.
É vedada a utilização de marcas de serviço ou marcas comerciais da Motorola Solutions como hyperlinks sem a autorização prévia e por escrito da Motorola Solutions.
Apresentação da informação
A Motorola Solutions aplica um certo nível de criptografia para proteger a transmissão eletrônica de números de cartões de crédito ou números do seguro social (“Informação financeira”) enviados à Motorola Solutions através do Site, mas nenhum método de transmissão de dados pela Internet é 100% seguro. Portanto, enquanto nos esforçamos para tomar as medidas apropriadas para proteger suas informações pessoais, a Motorola Solutions não pode garantir a segurança das informações que você possa enviar-nos ou que provenham do nosso site Web, por isso advertimos que, pela presente, você compreende e aceita assumir os riscos de segurança aos que está exposta qualquer informação que você decida enviar-nos através do Site.
Não utilize o Site para enviar informação financeira, confidencial ou proprietária à Motorola Solutions. Exceto informações de identificação pessoal, qualquer informação que você enviar à Motorola Solutions através do Site será considerada como NÃO confidencial (“Informação não confidencial”). Ao enviar ou divulgar quaisquer informações ou material, você outorga à Motorola Solutions uma licença irrestrita, irrevogável e isenta de royalties para uso, reprodução, exibição, execução, modificação, transmissão e distribuição dessas informações ou material, concordando que a Motorola Solutions terá a liberdade de fazer uso de quaisquer ideias, conceitos, knowhow ou técnicas que você enviar à Motorola Solutions para qualquer finalidade, sem nenhum tipo de compensação para você nem para qualquer outra pessoa que tivesse enviado a informação não confidencial, e você declara e garante ser o titular das informações não confidenciais ou dos direitos para dispor dessas informações, e que a divulgação pública e uso dessas informações pela Motorola Solutions não infringe nenhum direito de terceiros. As informações de identificação pessoal que você nos enviar serão tratadas conforme a nossa Política de Privacidade.
Você está proibido de utilizar o Site para publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, escandaloso, incitante, pornográfico ou irreverente, ou qualquer outro conteúdo que possa dar origem a ações civis ou penais nos termos da lei.
Painéis de mensagens
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